Termos de Serviço

Última atualização: 12 de agosto de 2025

Bem-vindo ao nChat. Ao acessar ou usar nosso serviço, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

1. Definições

• nChat – Plataforma online que conecta usuários via integração com o Facebook para envio e recebimento de mensagens e recursos complementares.
• Usuário – Qualquer pessoa que acesse ou utilize o nChat.
• Conteúdo – Qualquer informação, texto, imagem, áudio ou outro material inserido ou transmitido pelo usuário.

2. Aceitação dos Termos

Ao clicar em “Entrar com Facebook” ou utilizar qualquer funcionalidade, você declara:

• Ser maior de 18 anos ou possuir consentimento legal dos pais/responsáveis.
• Ter capacidade legal para aceitar estes Termos de Serviço.

3. Conta e Acesso

• Para utilizar o nChat, é necessário conectar sua conta do Facebook.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades realizadas na conta.
• O nChat não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes de negligência do usuário.

4. Uso Permitido

Você concorda em:

• Utilizar o serviço apenas para fins legítimos.
• Respeitar as leis aplicáveis e os direitos de terceiros.
• Não inserir, transmitir ou distribuir conteúdo ofensivo, ilegal, prejudicial ou que viole direitos autorais.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e design do nChat são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização prévia.

6. Limitação de Responsabilidade

O nChat é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou segurança absoluta. Não somos responsáveis por perdas diretas, indiretas ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma.

7. Encerramento de Conta

Podemos suspender ou encerrar seu acesso a qualquer momento caso haja violação destes Termos de Serviço ou por determinação legal.

8. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do domicílio do usuário, salvo disposição legal diversa.